Desde segunda-feira,
dia 25, os pequenos e médios comerciantes donos de bares, lanchonetes e
similares da cidade de Patos foram convidados a participar de uma reunião na
Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STtrans) para definir
questões relativas ao uso da calçada com mesas e cadeiras.
A reunião segue a
recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), através da Promotora Dra.
Fábia Cristina, sobre a desobstrução de ruas, logradouros e espaços públicos
ocupados de forma irregular. A STrans e demais órgãos da Prefeitura Municipal
de Patos estão incumbidos de regulamentar e retirar os ocupantes de forma
irregular quando for o caso.
O que os donos de
bares, restaurantes e similares que ocupam parte da calçada em frente aos
estabelecimentos estão questionando é o valor cobrado pela STtrans. De acordo
com alguns deles, na reunião foi comunicado que seria cobrado uma taxa de R$
724,00. Depois de reclamações, o superintendente da STtrans decidiu baixar para
R$ 350,00.
Uma comerciante, que preferiu não se identificar, relatou que o valor da taxa é
abusiva, pois no seu estabelecimento só existe duas cadeiras e oito mesas. “Já
pagamos tantas taxas e agora vem mais essa. Você pode ver que a calçada é
grande e nós nunca atrapalhamos nada aqui”.
Em contato com a Dra.
Fábia Cristina a reportagem foi informada que a STtrans é de fato o órgão que
fiscaliza e regulamenta o uso dos referidos espaços, mas a Promotora disse que
desconhece as regras que estipulam o valor que está sendo cobrado.
Marcos Eduardo, diretor
da STtrans, comunicou a redação do Patosonline que a taxa é legítima e dá
direitos ao órgão para regulamentar os espaços usados nas calçadas, desde que
não ultrapasse os limites e impeça a livre circulação de pedestres. “Eu estou
aqui para ajudar. Podemos discutir os valores e ver em que podemos diminuir”,
relata Marcos.
Jozivan Antero –
Patosonline.com
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