Em Itaporanga. MP vai investigar suposta fraude em licitação, denunciada por vereador.

Vez por outra Itaporanga é sacudida no noticiário por conta das mazelas que a atual administração municipal tem sido capaz de colecionar, ao londo desses quase dois anos de (des)governo.

Nesse período foram inúmeras denúncias de irregularidades nas mais diversas áreas, tendo como destaque os indícios de superfaturamento em compras públicas, denunciadas na câmara municipal e em órgãos como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e até a Polícia Federal.

O retrato de uma gestão inoperante quando se trata de executar obras, entretanto, bastante operante quando para beneficiar agregados e parentes. O prefeito Audiberg Alves (PTB), que coleciona índices alarmantes de rejeição, superior aos 80%, tem desenvolvido uma das piores gestões do estado por conta da alto grau de possíveis práticas corruptas. São, por exemplo, inúmeros indícios de superfaturamento na casa dos 100%, 150% e até 200%, nas compras públicas, denunciados na câmara.

A mais recente veio à tona na reabertura dos trabalhos legislativos desse segundo semestre, ocorrida na noite de ontem (7). Quando a população ficou ciente de que foi protocolada, quarta-feira (6), no Ministério Público denúncia contra o prefeito e o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Chales Corcino, além dos membros da mesma, por possíveis fraude em processo licitatório, realizado no dia 23 do mês passado, para construção do novo matadouro público, orçado em mais de R$ 600 mil.

Feita pelo vereador Ricardo Pinto (foto), diga-se de passagem, um dos poucos que tem representado o povo como se espera, a denúncia alerta o MP sobre possível "conluio fraudulento" na referida licitação, ocorrida na modalidade Tomada de Preços, mas que somente a empresa Lorena & Adria Construções, Comércio e Locação Ltda conseguiu ser habilitada, causando surpresa. Acompanhando in loco o andamento do processo licitatório, a possível fraude teria ocorrida quando o envelope da empresa contendo proposta já teria sido entregue juntamente com o da habilitação.

"Houve a troca de envelopes com outra proposta, pois este só havia assinatura e carimbo da empresa vencedora, quando deveria haver de todas as outras participantes", afirmou o parlamentar-mirim mostrando provas contundentes. Para Ricardo, o processo feriu gravemente a Lei 8.666/93 (Lei das Licitações), com base na qual afirma que, após o exame do primeiro envelope, os candidatos que atenderam aos requisitos da habilitação deveriam ter sido separados; já os inabilitados, conforme disse na denúncia, a Comissão de Licitação deveria ter devolvidos, fechados, os envelopes das propostas, para, em seguida, abrir os envelopes, mas a sequência não ocorreu, segundo enfatizou no documento.

De posse da denúncia, o Ministério Público irá investigar mais esse descalabro. E outra robusta denúncia também já aportou no Ministério Público com escandaloso "conluio" numa outra licitação. Fraudes em licitações são alvos de inúmeras operações policiais que tem colocado na cadeia muita gente, principalmente, membros das comissões.

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