O Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba (TRE-PB), por meio da juíza auxiliar de propaganda, Nillane Meira Lima,
determinou, na tarde deste sábado (16), a suspensão da divulgação das pesquisas
eleitorais PB0012/2014 e PB0013/2014, realizadas pelo instituto Souza Lopes
Consultoria e Pesquisa e contratadas pelo Sistema Correio de Comunicação. A
magistrada ainda solicitou investigação para apurar possíveis crimes eleitorais
durante o processo de coleta dos dados.
A suspensão da pesquisa Souza
Lopes/Sistema Correio foi solicitada pelo candidato a deputado estadual Léo
Cigano do Povo (PPL),da coligação "A Força do Trabalho IV", que
levantou uma série questionamentos em relação às consultadas que foram
divulgadas nos dias 28 de junho e 25 de julho.
Segundo o advogado Francisco das Chagas
Ferreira, que representou o candidato do PPL, a Justiça detectou indícios de
fraudes nas duas pesquisas. “Eles não apresentaram dentro do prazo legal os
dados dos municípios e dos bairros onde as pesquisas teriam sido realizadas.
Além disso, há a possibilidade de fraude, já que nos apresentaram os mais de 3
mil questionários sem data ou município onde foram aplicados”, disse.
Para o advogado, a juíza Nillane Meira
Lima deixou claro em seu despacho que a divulgação das pesquisas Souza
Lopes/Sistema Correio traz riscos ao pleito eleitoral da Paraíba. “A utilização
da pesquisa poderá, de alguma forma, influenciar o eleitorado, sem que tenham
sido adotados os requisitos de segurança exigidos na norma para sua
utilização”, diz trecho do parecer da magistrada.
O advogado Francisco das Chagas
Ferreira destacou que decisão da juíza proíbe, sob pena de multa diária no
valor de R$ 50 mil, a divulgação das pesquisas, bem como todas as notícias que
tratem sobre assunto. “Os candidatos também não poderão usar os dados em seus
guias eleitorais ou peças de campanha”, reforçou. “Outra coisa que chamou nossa
atenção foi o fato do instituto de pesquisa ser de Curitiba e nunca ter feito
uma pesquisa por lá”, completou.
Parlamento PB