Uma juíza de São Bernardo do Campo, em São Paulo, determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil por 48 horas, contadas a partir das 0h desta quinta-feira. A decisão pegou de surpresa o país, que tem nele uma das suas principais ferramentas de comunicação. O WhatsApp é o aplicativo mais usado pelos internautas brasileiros (93%), superando inclusive o Facebook, segundo pesquisa divulgada nesta semana pelo instituto Ibope. Para Jan Koum, cofundador e presidente-executivo da empresa, com a medida judicial, o “Brasil se isola do resto do mundo”.
O criador do Facebook, Mark Zuckerberg, também repudiou a ação e destacou que, até o retorno do WhatsApp, os internautas poderiam contar com o Messenger (serviço do Facebook de envio de mensagens). " Hoje à noite, um juiz brasileiro bloqueou o WhatsApp para mais de 100 milhões de usuários do aplicativo no país. Este é um dia triste para o país. Até hoje o Brasil tem sido um importante aliado na criação de uma internet aberta", destacou.
A decisão é consequência de um processo criminal, que corre em segredo da Justiça, do qual o WhatsApp não é réu. De acordo com o Tribuna de Justiça do Estado de São Paulo, a juíza Sandra Regina Nostre Marques determinou, a pedido do Ministério Público, que as operadoras de telefonia bloqueassem o aplicativo porque a empresa “não atendeu a uma determinação judicial” dos dias 23 de julho e 7 de agosto. Segundo a Folha de S.Paulo, o WhatsApp se recusou a quebrar o sigilo e a passar os dados trocados pelos investigados, portanto a medida seria uma represália.
Já de acordo com uma reportagem do Conjur, site especializado em notícias relacionadas ao Poder Judiciário, o pivô do processo que resultou no bloqueio do WhatsApp é um traficante de drogas, acusado de latrocínio (roubo seguido de assassinato) e associação com o Primeiro Comando da Capital (PCC) —maior organização criminosa do Brasil. Acusado de trazer ao Brasil cocaína da Colômbia e maconha do Paraguai, ele foi preso pela Polícia Civil em 2013, mas solto após dois anos de prisão por decisão do Supremo Tribunal Federal, que lhe concedeu o direito de responder ao processo em liberdade. Ele foi condenado a 15 anos de prisão.
“Do ponto de vista legal, é uma loucura bloquear o WhatsApp. Embora o processo corra em segredo da Justiça, sabe-se que o WhatsApp não é réu na ação. Foi uma medida de punição por ele não ter cumprido uma ordem judicial. Ou seja, você pune a ferramenta de comunicação. E, por fim, acaba punindo o usuário. Existem outras formas de punição, como aplicar multas”, disse ao EL PAÍS o advogado Guilherme Leno, sócio responsável pela área de telefonia da KLA Advogados. Na avaliação do especialista, a medida é “ilegal”, porque viola o Marco Civil da internet.
Caso semelhante ocorreu em fevereiro, quando a Justiça do Piauí determinou o bloqueio do Whatsapp para forçar a empresa a colaborar com investigações do Estado em casos de pedofilia. A medida foi suspensa logo em seguida, por liminar. Em seu blog na Folha de S.Paulo, a advogada Maria Inês Dolci, especialista em direito do consumidor e coordenadora institucional do ProTeste, também classificou a ação como "ilegal". "A decisão desrespeita a garantia de neutralidade da rede estabelecida pelo Marco Civil da internet", enfatizou.
Com a decisão, desde à meia-noite não é possível enviar mensagens pelo aplicativo por meio das redes 3G e 4G. Muitos usuários relatam também não conseguirem usar o app pela rede WIFI. Embora as operadoras de telefonia travem há meses uma guerra fria para impedir que o WhatsApp continue a oferecer o serviço de chamadas via internet, o SindiTeleBrasil (associação que representa o setor) esclareceu que a decisão não atendeu a pedidos das companhias telefônicas, embora elas sejam obrigadas a cumprir a decisão da Justiça, sob o risco de sofrerem punições. Uma delas, a Oi, decidiu recorrer.
Apesar do incômodo, não demorou para que o bloqueio do WhatsApp virasse piada no Brasil. Além dos inúmeros memes fazendo menção à restrição do serviço, no Twitter, a hashtag mais compartilhada do dia no país é #Nessas48HorasEuVou, pela qual os usuários listam como aproveitarão a vida nesse período, longe dos grupos de WhatsApp da família.
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