Lula havia mantido a desoneração, feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), até o dia 28 de fevereiro. Os tributos que voltam a ser cobrados sobre esses combustíveis são PIS, Cofins e Cide.
Durante a reunião, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu, junto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a volta pelo menos parcial da tributação.
A justificativa foi a de que o governo não podia seguir na armadilha eleitoreira deixada por Bolsonaro: retirar a cobrança de tributos que financiam programas sociais, educação e saúde e, ao mesmo tempo, aumentar a distribuição de dividendos da estatal.
Distribuição de dividendos
Segundo a decisão do governo tomada na reunião, a Petrobras não vai mais seguir a política de distribuição de dividendos adotada durante o governo Bolsonaro.
À época, quase a totalidade dos lucros das empresa era distribuída para seus acionistas, principalmente o Tesouro Nacional.
A ideia é que seja mantida uma distribuição dentro das regras de mercado, mas deixando uma parcela importante para investimentos, principalmente, na área de transição energética e também para a empresa cumprir sua função social.
Ou seja: a empresa deve alterar sua estrutura de preços para reduzir o repasse para o consumidor.
Assim, com a volta da cobrança de tributos em março, a Petrobras vai fazer uma redução no preço da gasolina para amenizar o impacto sobre o valor do produto.
O anúncio deve ser feito nos próximos dias.
Fonte: Valdo Cruz - G1
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